Em meio aos debates, venceram os ruralistas
Márcia Prado
Discussões, debates e opniões fizeram parte da sessão plenária para votar uma reforma no projeto de lei 1876/99, que alteram o Código Florestal (Lei 4.771/65). Uma das discussões, foi iniciada quando o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista, disse que o deputado Sarney Filho (PV-MA), da bancada Ambientalista, era “filho do maior entreguista da história do País”. Sarney Filho pediu respeito. Mas a confusão já estava formada e os outros parlamentares tiveram que intervir.
Apresentado no início de junho, o relatório retira a obrigatoriedade de reserva legal para as pequenas propriedades conservarem a biodiversidade, exclui os topos de morro das Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outras modificações.
Conforme relatório preliminar, os estados e o Distrito Federal poderiam reduzir pela metade a área de preservação permanente nas margens de rios e lagos. Essa parte foi modificada. O debate sobre o novo código está na Câmara dos Deputados desde setembro do ano passado. A proposta é regulamentar o uso de terras produtivas.
O relatório aprovado ao fnal por 13 votos a 5 elimina a regra para áreas urbanas, corrige o cálculo das reservas legais nas grandes propriedades, e excluir a prerrogativa antes dada aos estados para decidirem sobre a redução de até 50% das APPs.
A candidata à presidência pelo PV, Marina Silva, assim como os outros ambientalistas presentes, lutou contra a aprovação da reforma e afirma que continuará lutando quando o projeto passar a tramitar na casa.
sábado, 3 de julho de 2010
Falta de qualificação profissional gera desemprego
Nas agências de trabalho do DF não faltam vagas
Márcia Prado
A falta de qualificação profissional é a grande preocupação de vários setores da economia. Muitas áreas estão com vagas abertas e não conseguem suprir a carência porque os candidatos, muitas vezes, não têm aptidão necessária para o cargo pretendido. Um grande exemplo de mercado em que sobram vagas é a construção civil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor respondia diretamente por 6,7% do total de pessoas trabalhando no país. Mesmo com alto índice de desemprego na capital do país, sobram vagas em áreas que não tem a profissionalização necessária. É o que dizem as pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O principal setor a sentir essa falta será o de comércio e reparação, em que se concentram os serviços de manutenção em geral.
Antônio Damas participa do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), que é um programa federal destinado à qualificação de mão-de-obra, para famílias que recebem o Bolsa Família. “Espero ter um amplo mercado pra trabalhar pois estou me qualificando na área de construção civil que é onde está precisando”, afirma.
Em todo o Distrito Federal tem há escolas técnicas funcionando. Elas oferecem cursos profissionalizantes de graça para a população. A seleção é feita por um processo classificatório, parecido com o vestibular. Isso acontece porque a procura é maior do que o numero de vagas oferecidas.
O motivo principal para as sobras de vagas é a falta de qualificação da mão de obra, baixo nível de escolaridade, carência de preparo técnico e pouca experiência, segundo levantamento da Secretaria de Trabalho do Distrito Federal (STDF). Segundo a STDF faltam profissionais na área de marcenaria, padaria, hotelaria, construção civil, tecnologia da informação e até serviços domésticos. Mais Informações: Escola Técnica de Brasília QS 07 – Lotes 02/08 Av. Águas Claras – Vila Areal ? Taguatinga -DF CEP 72030-170 Telefone: 3356-3939 Site: www.etb.com.br Escola Técnica de Ceilândia QNN 14 Área Especial ? Ceilândia Sul ? Distrito Federal CEP: 72220-140 Telefone: 3376-5217/3376-5196
Márcia Prado
A falta de qualificação profissional é a grande preocupação de vários setores da economia. Muitas áreas estão com vagas abertas e não conseguem suprir a carência porque os candidatos, muitas vezes, não têm aptidão necessária para o cargo pretendido. Um grande exemplo de mercado em que sobram vagas é a construção civil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor respondia diretamente por 6,7% do total de pessoas trabalhando no país. Mesmo com alto índice de desemprego na capital do país, sobram vagas em áreas que não tem a profissionalização necessária. É o que dizem as pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O principal setor a sentir essa falta será o de comércio e reparação, em que se concentram os serviços de manutenção em geral.
Antônio Damas participa do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), que é um programa federal destinado à qualificação de mão-de-obra, para famílias que recebem o Bolsa Família. “Espero ter um amplo mercado pra trabalhar pois estou me qualificando na área de construção civil que é onde está precisando”, afirma.
Em todo o Distrito Federal tem há escolas técnicas funcionando. Elas oferecem cursos profissionalizantes de graça para a população. A seleção é feita por um processo classificatório, parecido com o vestibular. Isso acontece porque a procura é maior do que o numero de vagas oferecidas.
O motivo principal para as sobras de vagas é a falta de qualificação da mão de obra, baixo nível de escolaridade, carência de preparo técnico e pouca experiência, segundo levantamento da Secretaria de Trabalho do Distrito Federal (STDF). Segundo a STDF faltam profissionais na área de marcenaria, padaria, hotelaria, construção civil, tecnologia da informação e até serviços domésticos. Mais Informações: Escola Técnica de Brasília QS 07 – Lotes 02/08 Av. Águas Claras – Vila Areal ? Taguatinga -DF CEP 72030-170 Telefone: 3356-3939 Site: www.etb.com.br Escola Técnica de Ceilândia QNN 14 Área Especial ? Ceilândia Sul ? Distrito Federal CEP: 72220-140 Telefone: 3376-5217/3376-5196
“INVEJA E FAMA: É ISSO QUE A GENTE AMA” (a história de um pichador)
Márcia Prado
Uma das frases prediletas e criadas pelo garoto, agora com 20 anos mas, que entrou pro mundo da pichação aos 11.Época em que conheceu uma gangue e isso lhe subiu à cabeça. Aos 11 anos Tiago* conheceu um rapaz, líder de uma gangue que,na época ainda estava se formando. A GSL (grafiteiros sem lei), ele, então, junto com seu irmão de apenas 9 anos,entrou na onda da gangue que pichava muros e procurava brigas afim de divulgar a gangue e conseguir fama.
Em casa nada mudou. Ao saírem na madrugada pra fazer as pichações a mãe achava que eles estavam em festas ou jogando vídeo game na casa de amigos.
Foi nessa época que inspirado num biscoito que adorava (o Bono) ele criou seu nome artístico “BONOS”.
A partir de então todo dinheiro que tinha em suas mãos economizava com o intuito de comprar as tintas em spray, naquela época seu pai faturava bastante. Foi comprando latinhas de spray e colocando seu nome juntamente com o de seus colegas nas paredes da cidade que conseguiu uma fama rápida e duradoura, conseguiu também o amor de alguns e ódio de muitos (principalmente os que tinham os muros de suas casas e comércios rabiscados).
Junto com a fama veio também as intrigas por espaço, como os cachorros fazem , porém, ao invés de xixi usavam suas pichações com letras cada vez mais elaboradas para demarcar território. E com isso vieram as brigas, prisões e até mortes de amigos e inimigos.
Após mais ou menos 5 anos,em 2002 os doi amigos que eram os líderes da gangue foram presos (e estão presos até hoje) , então o terceiro líder dessa gangue (à essas alturas já conhecida em todo o DF e entorno, sem dúvida uma das maiores) que era o BONOS assumiu a liderança decidindo quem entrava e quem saía na galera. Conquistando assim mais fama ainda e inimigos então nem se fala.
Fato esse que facilitou sua vida amorosa e dificultou sua vida profissional.
Em 2006 começou a trabalhar em uma loja no shopping, certo dia seus inimigos descobriram. Não deu certo, aglomeraram-se na porta da loja e antes mesmo da loja fechar o “pau quebrou”.
Tiago* perdeu o seu emprego, mas isso não impediu de continuar com o vício de pichar pois a fama que isso lhe trazia era muito satisfatória. Desempregado, tinha mais tempo para reunir gsl’s de todo DF e entorno.As reuniões aconteciam na torre de TV e em cada uma delas compareciam cerca de 200 pessoas todas da gangue.
A essa altura ele já não precisava comprar suas próprias latas, sequer roupas, devido a fama e o poder, seus fãs que queriam entrar pra gangue em busca de fama lhe davam como espécie de pedágio tintas em spray, roupas, tênis de marca, e até mesmo dinheiro.
Durante todos esses anos ele esqueceu o futebol, teve um filho, o qual apelidou de bonym, dedicando a ele pichações. Graças ao filho o pai maneirou com esse negócio de gangue. Até porque foram incontáveis as pessoas que queriam sua cabeça. Que iam de simples rivais ao prefeito da cidade e quase todos os policiais. Em uma entrevista com ele, me disse ter parado ,apesar de que queria mesmo parar só com uns 35 pois alega querer sair pra pichar junto com o filho.
Ma Tiago* não tinha só defeitos era super carinhoso e, segundo a mãe até chora por ficar longe do filho. Ele é muito machista e de personalidade forte. Diz ela.
Apesar de conhecido e famoso no mundo da pichação no DF todo, ele vive uma vida normal apesar de alguns policiais até hoje estarem atrás de descobrir seu verdadeiro nome, coisa que poucos sabem.
Tiago* gostava de colocar frases polêmicas e provocativas em suas pichações como: ”Picasso morreu, agora o artista sou eu”. E “sua inveja é meu ibope”.
Só quem entende de pichação e já passou por isso entende por que esse garoto tão inteligente perdeu tantos anos da sua vida com isso chegando até a ser preso.
Hoje ele trabalha, fica com o filho nos fins de semana, mas sempre vai ser reconhecido e lembrado como BONOS.
Uma das frases prediletas e criadas pelo garoto, agora com 20 anos mas, que entrou pro mundo da pichação aos 11.Época em que conheceu uma gangue e isso lhe subiu à cabeça. Aos 11 anos Tiago* conheceu um rapaz, líder de uma gangue que,na época ainda estava se formando. A GSL (grafiteiros sem lei), ele, então, junto com seu irmão de apenas 9 anos,entrou na onda da gangue que pichava muros e procurava brigas afim de divulgar a gangue e conseguir fama.
Em casa nada mudou. Ao saírem na madrugada pra fazer as pichações a mãe achava que eles estavam em festas ou jogando vídeo game na casa de amigos.
Foi nessa época que inspirado num biscoito que adorava (o Bono) ele criou seu nome artístico “BONOS”.
A partir de então todo dinheiro que tinha em suas mãos economizava com o intuito de comprar as tintas em spray, naquela época seu pai faturava bastante. Foi comprando latinhas de spray e colocando seu nome juntamente com o de seus colegas nas paredes da cidade que conseguiu uma fama rápida e duradoura, conseguiu também o amor de alguns e ódio de muitos (principalmente os que tinham os muros de suas casas e comércios rabiscados).
Junto com a fama veio também as intrigas por espaço, como os cachorros fazem , porém, ao invés de xixi usavam suas pichações com letras cada vez mais elaboradas para demarcar território. E com isso vieram as brigas, prisões e até mortes de amigos e inimigos.
Após mais ou menos 5 anos,em 2002 os doi amigos que eram os líderes da gangue foram presos (e estão presos até hoje) , então o terceiro líder dessa gangue (à essas alturas já conhecida em todo o DF e entorno, sem dúvida uma das maiores) que era o BONOS assumiu a liderança decidindo quem entrava e quem saía na galera. Conquistando assim mais fama ainda e inimigos então nem se fala.
Fato esse que facilitou sua vida amorosa e dificultou sua vida profissional.
Em 2006 começou a trabalhar em uma loja no shopping, certo dia seus inimigos descobriram. Não deu certo, aglomeraram-se na porta da loja e antes mesmo da loja fechar o “pau quebrou”.
Tiago* perdeu o seu emprego, mas isso não impediu de continuar com o vício de pichar pois a fama que isso lhe trazia era muito satisfatória. Desempregado, tinha mais tempo para reunir gsl’s de todo DF e entorno.As reuniões aconteciam na torre de TV e em cada uma delas compareciam cerca de 200 pessoas todas da gangue.
A essa altura ele já não precisava comprar suas próprias latas, sequer roupas, devido a fama e o poder, seus fãs que queriam entrar pra gangue em busca de fama lhe davam como espécie de pedágio tintas em spray, roupas, tênis de marca, e até mesmo dinheiro.
Durante todos esses anos ele esqueceu o futebol, teve um filho, o qual apelidou de bonym, dedicando a ele pichações. Graças ao filho o pai maneirou com esse negócio de gangue. Até porque foram incontáveis as pessoas que queriam sua cabeça. Que iam de simples rivais ao prefeito da cidade e quase todos os policiais. Em uma entrevista com ele, me disse ter parado ,apesar de que queria mesmo parar só com uns 35 pois alega querer sair pra pichar junto com o filho.
Ma Tiago* não tinha só defeitos era super carinhoso e, segundo a mãe até chora por ficar longe do filho. Ele é muito machista e de personalidade forte. Diz ela.
Apesar de conhecido e famoso no mundo da pichação no DF todo, ele vive uma vida normal apesar de alguns policiais até hoje estarem atrás de descobrir seu verdadeiro nome, coisa que poucos sabem.
Tiago* gostava de colocar frases polêmicas e provocativas em suas pichações como: ”Picasso morreu, agora o artista sou eu”. E “sua inveja é meu ibope”.
Só quem entende de pichação e já passou por isso entende por que esse garoto tão inteligente perdeu tantos anos da sua vida com isso chegando até a ser preso.
Hoje ele trabalha, fica com o filho nos fins de semana, mas sempre vai ser reconhecido e lembrado como BONOS.
sábado, 10 de abril de 2010
Receita Federal adia prazo para declaração e pagamento do ITR
Márcia Prado
Antes com limite de pagamento até o mês de agosto, O Imposto Territorial Rural (ITR), teve seu prazo adiado nesse ano. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou no dia 21 de setembro, uma conferência via web para sanar dúvidas sobre a declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural.
O Imposto Territorial Rural é uma tarifa que têm como base o valor do terreno limpo, ou seja, é calculado de acordo com a área do terreno e de acordo com o valor de mercado, independente do que tiver plantado nele. Quem diz o tamanho do terreno e calcula o valor que têm que pagar, é o proprietário das terras.
A declaração, que tem apresentação obrigatória e deverá ser entregue à Receita Federal até o dia 30 desse mês, está à disposição no site www.receita.fazenda.gov.br. Ou mesmo nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário, nas agências dos Correios, onde o custo é de R$ 5. A entrega do documento após o prazo, está sujeita à multa de 1% ao mês. O valor da multa não ode ser inferior a R$ 50.
Proprietários que não apresentarem a declaração e efetuarem o respectivo pagamento, não poderão tirar a Certidão Negativa de débitos, documento indispensável para registro de uma compra e/ou venda de propriedade rural e na obtenção de financiamento agrícola.
É sempre válido lembrar que o ITR não se refere à pessoas físicas ou jurídicas, sendo assim, esse fator é indiferente no processo de avaliação de valor.
Antes com limite de pagamento até o mês de agosto, O Imposto Territorial Rural (ITR), teve seu prazo adiado nesse ano. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou no dia 21 de setembro, uma conferência via web para sanar dúvidas sobre a declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural.
O Imposto Territorial Rural é uma tarifa que têm como base o valor do terreno limpo, ou seja, é calculado de acordo com a área do terreno e de acordo com o valor de mercado, independente do que tiver plantado nele. Quem diz o tamanho do terreno e calcula o valor que têm que pagar, é o proprietário das terras.
A declaração, que tem apresentação obrigatória e deverá ser entregue à Receita Federal até o dia 30 desse mês, está à disposição no site www.receita.fazenda.gov.br. Ou mesmo nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário, nas agências dos Correios, onde o custo é de R$ 5. A entrega do documento após o prazo, está sujeita à multa de 1% ao mês. O valor da multa não ode ser inferior a R$ 50.
Proprietários que não apresentarem a declaração e efetuarem o respectivo pagamento, não poderão tirar a Certidão Negativa de débitos, documento indispensável para registro de uma compra e/ou venda de propriedade rural e na obtenção de financiamento agrícola.
É sempre válido lembrar que o ITR não se refere à pessoas físicas ou jurídicas, sendo assim, esse fator é indiferente no processo de avaliação de valor.
sábado, 3 de abril de 2010
EX-SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA FALA SOBRE CAÇA A TRAFICANTES
Márcia Prado
As autoridades estão preocupadas com o destino dos traficantes que estão sendo expulsos das comunidades do Rio de Janeiro. A ex-secretaria nacional de justiça, Elizabeth Sussekind, que é também coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) afirma que a população tem um papel fundamental de participar da sua própria segurança, inclusive controlando os abusos praticados de ambos os lados. Uma forma de fazer isso, segundo ela, é ajudar a polícia a identificar a localização dessas pessoas que estão sendo procuradas. “Lamentavelmente os retratos dessas pessoas não está sendo divulgado, somente os mais conhecidos da população podem ser identificados”, reclama ela.
As polícias do Brasil inteiro estão muito preocupadas com a questão da fuga dos traficantes do Rio de Janeiro, o medo é que eles migrem para outros estados. A Polícia Rodoviária Federal está tentando tomar medidas de contenção nas fronteiras estaduais afim de que isso não aconteça. Segundo Sussekind, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, os que conseguirem escapar para outros estados estarão se escondendo e portanto não agirão com violência afim de não chamar atenção.
“Porém a situação é preocupante pois se a polícia não conseguiu conter a fuga em massa de uma área cercada, dificilmente conseguirá evitar que muitos deles se movam para outros estados.”
A ex-secretária sempre critica que só se fala em um tipo de criminalidade.“O Brasil precisa de uma política de segurança nacional para todos os tipos de crimes que acontecem aqui mesmo esses que não aparecem na televisão. Que são pouco visíveis mas que drenam os nossos recursos que é a grande corrupção”, ressalta. Segundo ela, a corrupção usa recursos financeiros que deveriam ser destinados a segurança. “O dinheiro não chega para a solução da violência porque ele acaba indo para o bolso de meia dúzia de pessoas”. Explica.
As autoridades estão preocupadas com o destino dos traficantes que estão sendo expulsos das comunidades do Rio de Janeiro. A ex-secretaria nacional de justiça, Elizabeth Sussekind, que é também coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) afirma que a população tem um papel fundamental de participar da sua própria segurança, inclusive controlando os abusos praticados de ambos os lados. Uma forma de fazer isso, segundo ela, é ajudar a polícia a identificar a localização dessas pessoas que estão sendo procuradas. “Lamentavelmente os retratos dessas pessoas não está sendo divulgado, somente os mais conhecidos da população podem ser identificados”, reclama ela.
As polícias do Brasil inteiro estão muito preocupadas com a questão da fuga dos traficantes do Rio de Janeiro, o medo é que eles migrem para outros estados. A Polícia Rodoviária Federal está tentando tomar medidas de contenção nas fronteiras estaduais afim de que isso não aconteça. Segundo Sussekind, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, os que conseguirem escapar para outros estados estarão se escondendo e portanto não agirão com violência afim de não chamar atenção.
“Porém a situação é preocupante pois se a polícia não conseguiu conter a fuga em massa de uma área cercada, dificilmente conseguirá evitar que muitos deles se movam para outros estados.”
A ex-secretária sempre critica que só se fala em um tipo de criminalidade.“O Brasil precisa de uma política de segurança nacional para todos os tipos de crimes que acontecem aqui mesmo esses que não aparecem na televisão. Que são pouco visíveis mas que drenam os nossos recursos que é a grande corrupção”, ressalta. Segundo ela, a corrupção usa recursos financeiros que deveriam ser destinados a segurança. “O dinheiro não chega para a solução da violência porque ele acaba indo para o bolso de meia dúzia de pessoas”. Explica.
Mau cheiro pertuba moradores da Cidade Ocidental
Márcia Prado
Há cerca de dois meses, os moradores de Cidade Ocidental vêm sofrendo de um incômodo causado pelo forte odor vindo de um aterro sanitário localizado a cerca de sete quilômetros do centro da cidade. A distância atende às exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que exige que esses aterros tenham no mínimo 200 metros de distância das cidades habitadas.
Segundo o assessor de imprensa da empresa Quebec, Felipe Chiavegatto, a empresa está trabalhando para a ampliação da capacidade do aterro e também trabalha para minimizar o odor que tanto incomoda os moradores. A Quebec é a empresa que gerencia a coleta e destinação do lixo em Cidade Ocidental e Valparaíso,
Ainda segundo Chiavegatto, as obras estão em fase de conclusão, pois o objetivo é aumentar a capacidade do aterro sanitário sem aumentar a quantidade de lixo recebido.
Moradores desconfiam que o mau cheiro seja proveniente de lixo hospitalar que o aterro recebe. Mas, segundo o assessor, todo lixo hospitalar é incinerado por um equipamento de última geração.
O assessor afirma que o mau cheiro vinha de resíduos recebidos da empresa de congelados Sadia Alimentos. Moradores acionaram o Ministério Público e a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta em que se comprometia a reduzir a emissão de odor em 40 dias.
Os moradores reclamavam do forte cheiro que desapareceu, segundo a dona de casa Regina Martins, moradora da SQ 19 desde 22 de fevereiro, “Uma possível solução seria deixar o aterro apenas para o lixo produzido na cidade.” Afirma a moradora.
O aterro é composto de células onde são depositados os resíduos animais. Essas células funcionam como lagoas. Para evitar a contaminação do solo, as células são revestidas com geomembranas PEAD de alta densidade – uma espécie de lona que evita o contato das substâncias com o solo. Segundo Chiavegatto, a solução que a empresa encontrou foi depositar os resíduos oriundos da empresa Sadia Alimentos em uma célula separada dos demais lixos. Ainda segundo ele, essa era a causa do mau cheiro: os resíduos e vísceras de aves. O lixo sólido é aterrado e o líquido é tratado com uma bactéria fornecida pela própria empresa de alimentos para minimizar o odor causado.
De acordo com a CPI criada pelo ex vereador Geraldinho e já arquivada, foram investigadas possíveis irregularidades da empresa Quebec Ambiental como processo licitatório, utilização do aterro sanitário entre outros. Porém nenhuma irregularidade foi encontrada. A Quebec tem licença de operação expedida pelo instituto Brasília Ambiental.
A quantidade de lixo suportada pelo aterro é de 1,8 mil toneladas por dia, mas segundo o assessor, a quantidade recebida diariamente não chega nem a metade desse número. A empresa se Comprometeu com a prefeitura da Cidade Ocidental, caso o odor permaneça, o acordo com a empresa Sadia será rompido.
Há cerca de dois meses, os moradores de Cidade Ocidental vêm sofrendo de um incômodo causado pelo forte odor vindo de um aterro sanitário localizado a cerca de sete quilômetros do centro da cidade. A distância atende às exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que exige que esses aterros tenham no mínimo 200 metros de distância das cidades habitadas.
Segundo o assessor de imprensa da empresa Quebec, Felipe Chiavegatto, a empresa está trabalhando para a ampliação da capacidade do aterro e também trabalha para minimizar o odor que tanto incomoda os moradores. A Quebec é a empresa que gerencia a coleta e destinação do lixo em Cidade Ocidental e Valparaíso,
Ainda segundo Chiavegatto, as obras estão em fase de conclusão, pois o objetivo é aumentar a capacidade do aterro sanitário sem aumentar a quantidade de lixo recebido.
Moradores desconfiam que o mau cheiro seja proveniente de lixo hospitalar que o aterro recebe. Mas, segundo o assessor, todo lixo hospitalar é incinerado por um equipamento de última geração.
O assessor afirma que o mau cheiro vinha de resíduos recebidos da empresa de congelados Sadia Alimentos. Moradores acionaram o Ministério Público e a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta em que se comprometia a reduzir a emissão de odor em 40 dias.
Os moradores reclamavam do forte cheiro que desapareceu, segundo a dona de casa Regina Martins, moradora da SQ 19 desde 22 de fevereiro, “Uma possível solução seria deixar o aterro apenas para o lixo produzido na cidade.” Afirma a moradora.
O aterro é composto de células onde são depositados os resíduos animais. Essas células funcionam como lagoas. Para evitar a contaminação do solo, as células são revestidas com geomembranas PEAD de alta densidade – uma espécie de lona que evita o contato das substâncias com o solo. Segundo Chiavegatto, a solução que a empresa encontrou foi depositar os resíduos oriundos da empresa Sadia Alimentos em uma célula separada dos demais lixos. Ainda segundo ele, essa era a causa do mau cheiro: os resíduos e vísceras de aves. O lixo sólido é aterrado e o líquido é tratado com uma bactéria fornecida pela própria empresa de alimentos para minimizar o odor causado.
De acordo com a CPI criada pelo ex vereador Geraldinho e já arquivada, foram investigadas possíveis irregularidades da empresa Quebec Ambiental como processo licitatório, utilização do aterro sanitário entre outros. Porém nenhuma irregularidade foi encontrada. A Quebec tem licença de operação expedida pelo instituto Brasília Ambiental.
A quantidade de lixo suportada pelo aterro é de 1,8 mil toneladas por dia, mas segundo o assessor, a quantidade recebida diariamente não chega nem a metade desse número. A empresa se Comprometeu com a prefeitura da Cidade Ocidental, caso o odor permaneça, o acordo com a empresa Sadia será rompido.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
A opinião de um especialista acerca da a Lei de Improbidade Administrativa
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional essa manhã, Renato Poltronieri, debateu pontos fracos na lei
A falha, segundo o doutor em direito, especializado em direito público, Renato Poltronieri, consiste no fato de a lei não apresentar um critério para aplicação das penas. “O que eu imagino é que há controvérsias quanto a caracterização dos fatos, para que o agente público seja punido”, relata.
A Lei que estabelece sanções para punir os atos irregulares praticados por agentes públicos, ainda tem muitas divergências. Quem não cumpre a lei pode ser punido com o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos, multa, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais.
Outro problema segundo o especialista é se a lei pune o infrator quando ele deseja praticar o ato, quando ele frauda e procura de fato algum benefício próprio ou para terceiros, ou se a lei puniria também aqueles que não são bons gestores, que não praticam os atos administrativos de acordo com o cargo que ocupa.
“No nosso entendimento a lei foi um avanço à época, trouxe uma série de limitações e responsabilizações para agentes públicos em geral. A lei nos parece bastante clara nos seus expositivos, mas os tribunais tem que definir se ela vai ser aplicada ou não ao administrador que causa um dano por imperícia, imprudência ou negligência, ou pelo risco do próprio cargo”, ressalta Poltronieri.
Outro problema debatido na entrevista foi que, quando a lei surgiu, os primeiros casos que foram examinados pelos tribunais, tinham como principal linha de defesa do administrador o mesmo não poder ser punido por ser incompetente. “Eu acho que nessa nova década o grande norte para o administrador e para o estado é definir essa responsabilidade de cada cargo”, destaca.
Poltronieri diz ainda que o Superior Tribunal de Justiça deve responsabilizar todos os agentes, pra fazer com que o agente público aceite o cargo com os benefícios que ele traz, mas assumir também que, com esse cargo ele tem uma enorme responsabilidade. “Afinal o grande motivo de alguem ser convidado pra um cargo publico, um cargo importante é a sua competência naquela área”.
“Agora a função dos tribunais e do STJ é pacificar o entendimento de que essa lei de improbidade não pune apenas as ações dolosas mas também as ações culposas, o que significa que ainda que o agente público não deseje e a incapacidade de entender do assunto, ele tem responsabilidade pra isso. Isso vai desestimular que indivíduos mal intencionados aceitem e mesmo procurem cargos públicos”, conclui Poltronieri.
A falha, segundo o doutor em direito, especializado em direito público, Renato Poltronieri, consiste no fato de a lei não apresentar um critério para aplicação das penas. “O que eu imagino é que há controvérsias quanto a caracterização dos fatos, para que o agente público seja punido”, relata.
A Lei que estabelece sanções para punir os atos irregulares praticados por agentes públicos, ainda tem muitas divergências. Quem não cumpre a lei pode ser punido com o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos, multa, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais.
Outro problema segundo o especialista é se a lei pune o infrator quando ele deseja praticar o ato, quando ele frauda e procura de fato algum benefício próprio ou para terceiros, ou se a lei puniria também aqueles que não são bons gestores, que não praticam os atos administrativos de acordo com o cargo que ocupa.
“No nosso entendimento a lei foi um avanço à época, trouxe uma série de limitações e responsabilizações para agentes públicos em geral. A lei nos parece bastante clara nos seus expositivos, mas os tribunais tem que definir se ela vai ser aplicada ou não ao administrador que causa um dano por imperícia, imprudência ou negligência, ou pelo risco do próprio cargo”, ressalta Poltronieri.
Outro problema debatido na entrevista foi que, quando a lei surgiu, os primeiros casos que foram examinados pelos tribunais, tinham como principal linha de defesa do administrador o mesmo não poder ser punido por ser incompetente. “Eu acho que nessa nova década o grande norte para o administrador e para o estado é definir essa responsabilidade de cada cargo”, destaca.
Poltronieri diz ainda que o Superior Tribunal de Justiça deve responsabilizar todos os agentes, pra fazer com que o agente público aceite o cargo com os benefícios que ele traz, mas assumir também que, com esse cargo ele tem uma enorme responsabilidade. “Afinal o grande motivo de alguem ser convidado pra um cargo publico, um cargo importante é a sua competência naquela área”.
“Agora a função dos tribunais e do STJ é pacificar o entendimento de que essa lei de improbidade não pune apenas as ações dolosas mas também as ações culposas, o que significa que ainda que o agente público não deseje e a incapacidade de entender do assunto, ele tem responsabilidade pra isso. Isso vai desestimular que indivíduos mal intencionados aceitem e mesmo procurem cargos públicos”, conclui Poltronieri.
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