Em meio aos debates, venceram os ruralistas
Márcia Prado
Discussões, debates e opniões fizeram parte da sessão plenária para votar uma reforma no projeto de lei 1876/99, que alteram o Código Florestal (Lei 4.771/65). Uma das discussões, foi iniciada quando o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista, disse que o deputado Sarney Filho (PV-MA), da bancada Ambientalista, era “filho do maior entreguista da história do País”. Sarney Filho pediu respeito. Mas a confusão já estava formada e os outros parlamentares tiveram que intervir.
Apresentado no início de junho, o relatório retira a obrigatoriedade de reserva legal para as pequenas propriedades conservarem a biodiversidade, exclui os topos de morro das Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outras modificações.
Conforme relatório preliminar, os estados e o Distrito Federal poderiam reduzir pela metade a área de preservação permanente nas margens de rios e lagos. Essa parte foi modificada. O debate sobre o novo código está na Câmara dos Deputados desde setembro do ano passado. A proposta é regulamentar o uso de terras produtivas.
O relatório aprovado ao fnal por 13 votos a 5 elimina a regra para áreas urbanas, corrige o cálculo das reservas legais nas grandes propriedades, e excluir a prerrogativa antes dada aos estados para decidirem sobre a redução de até 50% das APPs.
A candidata à presidência pelo PV, Marina Silva, assim como os outros ambientalistas presentes, lutou contra a aprovação da reforma e afirma que continuará lutando quando o projeto passar a tramitar na casa.
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