Márcia Prado
Antes com limite de pagamento até o mês de agosto, O Imposto Territorial Rural (ITR), teve seu prazo adiado nesse ano. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou no dia 21 de setembro, uma conferência via web para sanar dúvidas sobre a declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural.
O Imposto Territorial Rural é uma tarifa que têm como base o valor do terreno limpo, ou seja, é calculado de acordo com a área do terreno e de acordo com o valor de mercado, independente do que tiver plantado nele. Quem diz o tamanho do terreno e calcula o valor que têm que pagar, é o proprietário das terras.
A declaração, que tem apresentação obrigatória e deverá ser entregue à Receita Federal até o dia 30 desse mês, está à disposição no site www.receita.fazenda.gov.br. Ou mesmo nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário, nas agências dos Correios, onde o custo é de R$ 5. A entrega do documento após o prazo, está sujeita à multa de 1% ao mês. O valor da multa não ode ser inferior a R$ 50.
Proprietários que não apresentarem a declaração e efetuarem o respectivo pagamento, não poderão tirar a Certidão Negativa de débitos, documento indispensável para registro de uma compra e/ou venda de propriedade rural e na obtenção de financiamento agrícola.
É sempre válido lembrar que o ITR não se refere à pessoas físicas ou jurídicas, sendo assim, esse fator é indiferente no processo de avaliação de valor.
sábado, 10 de abril de 2010
sábado, 3 de abril de 2010
EX-SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA FALA SOBRE CAÇA A TRAFICANTES
Márcia Prado
As autoridades estão preocupadas com o destino dos traficantes que estão sendo expulsos das comunidades do Rio de Janeiro. A ex-secretaria nacional de justiça, Elizabeth Sussekind, que é também coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) afirma que a população tem um papel fundamental de participar da sua própria segurança, inclusive controlando os abusos praticados de ambos os lados. Uma forma de fazer isso, segundo ela, é ajudar a polícia a identificar a localização dessas pessoas que estão sendo procuradas. “Lamentavelmente os retratos dessas pessoas não está sendo divulgado, somente os mais conhecidos da população podem ser identificados”, reclama ela.
As polícias do Brasil inteiro estão muito preocupadas com a questão da fuga dos traficantes do Rio de Janeiro, o medo é que eles migrem para outros estados. A Polícia Rodoviária Federal está tentando tomar medidas de contenção nas fronteiras estaduais afim de que isso não aconteça. Segundo Sussekind, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, os que conseguirem escapar para outros estados estarão se escondendo e portanto não agirão com violência afim de não chamar atenção.
“Porém a situação é preocupante pois se a polícia não conseguiu conter a fuga em massa de uma área cercada, dificilmente conseguirá evitar que muitos deles se movam para outros estados.”
A ex-secretária sempre critica que só se fala em um tipo de criminalidade.“O Brasil precisa de uma política de segurança nacional para todos os tipos de crimes que acontecem aqui mesmo esses que não aparecem na televisão. Que são pouco visíveis mas que drenam os nossos recursos que é a grande corrupção”, ressalta. Segundo ela, a corrupção usa recursos financeiros que deveriam ser destinados a segurança. “O dinheiro não chega para a solução da violência porque ele acaba indo para o bolso de meia dúzia de pessoas”. Explica.
As autoridades estão preocupadas com o destino dos traficantes que estão sendo expulsos das comunidades do Rio de Janeiro. A ex-secretaria nacional de justiça, Elizabeth Sussekind, que é também coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) afirma que a população tem um papel fundamental de participar da sua própria segurança, inclusive controlando os abusos praticados de ambos os lados. Uma forma de fazer isso, segundo ela, é ajudar a polícia a identificar a localização dessas pessoas que estão sendo procuradas. “Lamentavelmente os retratos dessas pessoas não está sendo divulgado, somente os mais conhecidos da população podem ser identificados”, reclama ela.
As polícias do Brasil inteiro estão muito preocupadas com a questão da fuga dos traficantes do Rio de Janeiro, o medo é que eles migrem para outros estados. A Polícia Rodoviária Federal está tentando tomar medidas de contenção nas fronteiras estaduais afim de que isso não aconteça. Segundo Sussekind, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, os que conseguirem escapar para outros estados estarão se escondendo e portanto não agirão com violência afim de não chamar atenção.
“Porém a situação é preocupante pois se a polícia não conseguiu conter a fuga em massa de uma área cercada, dificilmente conseguirá evitar que muitos deles se movam para outros estados.”
A ex-secretária sempre critica que só se fala em um tipo de criminalidade.“O Brasil precisa de uma política de segurança nacional para todos os tipos de crimes que acontecem aqui mesmo esses que não aparecem na televisão. Que são pouco visíveis mas que drenam os nossos recursos que é a grande corrupção”, ressalta. Segundo ela, a corrupção usa recursos financeiros que deveriam ser destinados a segurança. “O dinheiro não chega para a solução da violência porque ele acaba indo para o bolso de meia dúzia de pessoas”. Explica.
Mau cheiro pertuba moradores da Cidade Ocidental
Márcia Prado
Há cerca de dois meses, os moradores de Cidade Ocidental vêm sofrendo de um incômodo causado pelo forte odor vindo de um aterro sanitário localizado a cerca de sete quilômetros do centro da cidade. A distância atende às exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que exige que esses aterros tenham no mínimo 200 metros de distância das cidades habitadas.
Segundo o assessor de imprensa da empresa Quebec, Felipe Chiavegatto, a empresa está trabalhando para a ampliação da capacidade do aterro e também trabalha para minimizar o odor que tanto incomoda os moradores. A Quebec é a empresa que gerencia a coleta e destinação do lixo em Cidade Ocidental e Valparaíso,
Ainda segundo Chiavegatto, as obras estão em fase de conclusão, pois o objetivo é aumentar a capacidade do aterro sanitário sem aumentar a quantidade de lixo recebido.
Moradores desconfiam que o mau cheiro seja proveniente de lixo hospitalar que o aterro recebe. Mas, segundo o assessor, todo lixo hospitalar é incinerado por um equipamento de última geração.
O assessor afirma que o mau cheiro vinha de resíduos recebidos da empresa de congelados Sadia Alimentos. Moradores acionaram o Ministério Público e a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta em que se comprometia a reduzir a emissão de odor em 40 dias.
Os moradores reclamavam do forte cheiro que desapareceu, segundo a dona de casa Regina Martins, moradora da SQ 19 desde 22 de fevereiro, “Uma possível solução seria deixar o aterro apenas para o lixo produzido na cidade.” Afirma a moradora.
O aterro é composto de células onde são depositados os resíduos animais. Essas células funcionam como lagoas. Para evitar a contaminação do solo, as células são revestidas com geomembranas PEAD de alta densidade – uma espécie de lona que evita o contato das substâncias com o solo. Segundo Chiavegatto, a solução que a empresa encontrou foi depositar os resíduos oriundos da empresa Sadia Alimentos em uma célula separada dos demais lixos. Ainda segundo ele, essa era a causa do mau cheiro: os resíduos e vísceras de aves. O lixo sólido é aterrado e o líquido é tratado com uma bactéria fornecida pela própria empresa de alimentos para minimizar o odor causado.
De acordo com a CPI criada pelo ex vereador Geraldinho e já arquivada, foram investigadas possíveis irregularidades da empresa Quebec Ambiental como processo licitatório, utilização do aterro sanitário entre outros. Porém nenhuma irregularidade foi encontrada. A Quebec tem licença de operação expedida pelo instituto Brasília Ambiental.
A quantidade de lixo suportada pelo aterro é de 1,8 mil toneladas por dia, mas segundo o assessor, a quantidade recebida diariamente não chega nem a metade desse número. A empresa se Comprometeu com a prefeitura da Cidade Ocidental, caso o odor permaneça, o acordo com a empresa Sadia será rompido.
Há cerca de dois meses, os moradores de Cidade Ocidental vêm sofrendo de um incômodo causado pelo forte odor vindo de um aterro sanitário localizado a cerca de sete quilômetros do centro da cidade. A distância atende às exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que exige que esses aterros tenham no mínimo 200 metros de distância das cidades habitadas.
Segundo o assessor de imprensa da empresa Quebec, Felipe Chiavegatto, a empresa está trabalhando para a ampliação da capacidade do aterro e também trabalha para minimizar o odor que tanto incomoda os moradores. A Quebec é a empresa que gerencia a coleta e destinação do lixo em Cidade Ocidental e Valparaíso,
Ainda segundo Chiavegatto, as obras estão em fase de conclusão, pois o objetivo é aumentar a capacidade do aterro sanitário sem aumentar a quantidade de lixo recebido.
Moradores desconfiam que o mau cheiro seja proveniente de lixo hospitalar que o aterro recebe. Mas, segundo o assessor, todo lixo hospitalar é incinerado por um equipamento de última geração.
O assessor afirma que o mau cheiro vinha de resíduos recebidos da empresa de congelados Sadia Alimentos. Moradores acionaram o Ministério Público e a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta em que se comprometia a reduzir a emissão de odor em 40 dias.
Os moradores reclamavam do forte cheiro que desapareceu, segundo a dona de casa Regina Martins, moradora da SQ 19 desde 22 de fevereiro, “Uma possível solução seria deixar o aterro apenas para o lixo produzido na cidade.” Afirma a moradora.
O aterro é composto de células onde são depositados os resíduos animais. Essas células funcionam como lagoas. Para evitar a contaminação do solo, as células são revestidas com geomembranas PEAD de alta densidade – uma espécie de lona que evita o contato das substâncias com o solo. Segundo Chiavegatto, a solução que a empresa encontrou foi depositar os resíduos oriundos da empresa Sadia Alimentos em uma célula separada dos demais lixos. Ainda segundo ele, essa era a causa do mau cheiro: os resíduos e vísceras de aves. O lixo sólido é aterrado e o líquido é tratado com uma bactéria fornecida pela própria empresa de alimentos para minimizar o odor causado.
De acordo com a CPI criada pelo ex vereador Geraldinho e já arquivada, foram investigadas possíveis irregularidades da empresa Quebec Ambiental como processo licitatório, utilização do aterro sanitário entre outros. Porém nenhuma irregularidade foi encontrada. A Quebec tem licença de operação expedida pelo instituto Brasília Ambiental.
A quantidade de lixo suportada pelo aterro é de 1,8 mil toneladas por dia, mas segundo o assessor, a quantidade recebida diariamente não chega nem a metade desse número. A empresa se Comprometeu com a prefeitura da Cidade Ocidental, caso o odor permaneça, o acordo com a empresa Sadia será rompido.
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