Denúncias de preconceito nas redes sociais da internet são encaminhadas ao Ministério Público de São Paulo por ONG. Entre os 1.037 perfis denunciados que foram levados a conhecimento do MP está o da estudante de direito Mayara Petruso, 21 anos, que ganhou notoriedade na mídia após publicar no twitter que todos os nordestinos deveriam ser afogados.
A ONG SaferNet Brasil é a primeira organização da sociedade civil focada na defesa e promoção dos direitos humanos. Em entrevista à Agência Brasil nesta manhã, o presidente da organização, Thiago Tavares fala que entre o dia 31 de outubro e 4 de novembro a instituição recebeu por meio do site www.denuncie.org.br mais de dez mil denúncias relativas à usuários do twitter, que espalharam pela rede manifestações de ódio e incitação de violência contra cidadãos de origem nordestina. “Levamos essas denúncias ao conhecimento do Ministério público do estado de São Paulo. Agora estamos na expectativa da decisão deles, de arquivar ou investigar o caso” afirma Thiago.
O presidente da organização diz ainda que a SaferNet tem convênios formais com Ministério Público e Polícia Federal. “Nós recebemos as denúncias, filtramos e encaminhamos para as autoridades com competência pra investigar” conta ele, que diz ainda que, das denuncias recebidas, a maioria diz respeito à crimes sexuais contra crianças e adolescentes como a disseminação de pornografia infantil na internet. “Podemos citar como exemplo a distribuição de imagens contendo cenas de sexo explícito envolvendo menores de idade.” O segundo maior alvo das denúncias são apologia e incitação de crimes contra a vida.
Tavares relata que as pessoas tem que ter consciência que a internet é um espaço público, e que os seus atos na rede geram consequências no mundo real. “A internet não é uma terra sem lei. A violação aos direitos humanos é um crime previsto na legislação na brasileira”. Ele diz ainda que a liberdade de expressão é um direito fundamental e deve ser exercido em sua plenitude, porém esse direito não autoriza o desrespeito, a discriminação, nem a violação à outros direitos humanos igualmente fundamentais. “O direito a igualdade e a liberdade de expressão tem que andar juntos e precisam ser respeitados na sua integralidade. Eu não posso usar a liberdade de expressão para propagar manifestações racistas ou preconceituosas. A internet deve ser usada com ética e responsabilidade”, conclui.
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