O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública levou o governo federal a punir com expulsão 2.969 agentes públicos, os dados são da Controladoria-Geral da União (CGU) que tem como foco principal a gestão do serviço público. “O combate à corrupção não é feito só para penalizar as pessoas, é feito também porque a corrupção gera ineficiência e prejuízo para o cidadão que quer um serviço público de qualidade”, é o que disse o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, esta manhã em entrevista ao programa Revista Brasil na Rádio Nacional.
Luiz Navarro explica que várias hipóteses previstas na lei podem resultar na expulsão de um servidor que pratica improbidades no exercício da função. “As mais frequentes são obtenção de vantagens ilícitas para sí ou para terceiros usando o cargo que ocupa, outra improbidade administrativa bastante praticada, é o recebimento de propina”.
De acordo com balanço divulgado ontem pelo órgão, quase 3 mil servidores foram exonerados de seus cargos por corrupção em oito anos. “Não queremos que esse número continue dobrando, porque não é o objetivo da CGU demitir servidores. Acreditamos que em algum momento essa quantidade vai parar de crescer. Então teremos a certeza que estaremos em um ambiente com menos irregularidades”, ressalta Navarro.
O secretário-executivo explica ainda que os processos de expulsão duram, em média, entre um ano e um ano e meio. Muitos buscam o retorno após a exoneração, mas segundo navarro, a taxa de retorno que é uma media de 10% é considerada razoável. “Estamos trabalhando para que o processo seja muito bem feito e não permita nenhum questionamento no judiciário. É preciso respeitar todo direito de defesa do servidor para que o processo não tenha nenhuma invalidação na justiça posteriormente.
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